Bem-vindo aos Termos de Uso do Korretor de Provas. Este documento é um contrato legal entre você e o Korretor de Provas que rege o uso de nossos serviços. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Definições

"Korretor", "nós", "nosso" ou "nossa" refere-se à plataforma Korretor de Provas e sua empresa proprietária.

"Serviços" refere-se a todos os produtos, serviços, conteúdos, recursos, tecnologias ou funcionalidades oferecidas pelo Korretor.

"Usuário", "você" ou "seu" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos Serviços.

"Instituição" refere-se a escolas, universidades, cursos ou qualquer entidade educacional que utilize nossos Serviços.

2. Uso dos Serviços

2.1 Elegibilidade

Para usar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade mínima legal em seu país para concordar com um contrato vinculativo. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma Instituição, você declara que tem autoridade para vincular essa Instituição a estes termos.

2.2 Contas

Ao criar uma conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

2.3 Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

Violar leis ou regulamentos aplicáveis
Infringir direitos de propriedade intelectual
Enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
Tentar acessar, manipular ou danificar nossos sistemas
Usar nossos Serviços para enviar spam ou conteúdo malicioso
Tentar extrair ou copiar nossa tecnologia proprietária

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

3.1 Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia, publica ou exibe em nossos Serviços. Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo para fins de fornecimento e melhoria dos Serviços.

3.2 Nossa Propriedade Intelectual

Nossos Serviços, incluindo software, design, texto, gráficos, logotipos, ícones e imagens, são de nossa propriedade ou licenciados para nós e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços sem nossa permissão expressa por escrito.

4. Privacidade e Dados

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Ao usar nossos Serviços, você concorda com nossa coleta, uso e compartilhamento de informações conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Assinaturas e Pagamentos

5.1 Planos e Preços

Oferecemos diferentes planos de assinatura com preços variados. Os preços e recursos de cada plano estão disponíveis em nosso site. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas notificaremos você com antecedência sobre qualquer alteração.

5.2 Faturamento

Ao assinar um plano pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. O faturamento ocorrerá no início de cada período de assinatura. Para assinaturas recorrentes, seu método de pagamento será automaticamente cobrado no início de cada período de renovação.

5.3 Reembolsos

Oferecemos uma garantia de reembolso de 30 dias para novas assinaturas. Se você não estiver satisfeito com nossos Serviços, entre em contato conosco dentro desse período para solicitar um reembolso. Após 30 dias, os pagamentos não são reembolsáveis.

6. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos, sem aviso prévio.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Nossos Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, resultantes de seu acesso ou uso dos Serviços.

8. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por meio de nosso site ou por e-mail. Seu uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Korretor de Provas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais de Belém, Pará.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@korretor.com.